Mortalidade de prevenção de estrogénio

Uma notícia que atualmente tem tido algum impacto na comunidade científica está relacionada com o n.º de mortes de mulheres que após cirurgia de remoção do útero não receberam tratamento hormonal. A notícia foi publicada na revista American Journal of Public Health – Mortalidade de prevenção de estrogénio: uma análise de excesso de mortes entre as mulheres histerectomizada entre 50 e 59 anos

Na década de 90,  - 90% das mulheres americanas faziam tratamento com estrogénio.

No início de 2002, o resultado de um estudo fez recuar a prática deste tratamento, já que do estudo realizado pelo WHI (Women"s Health Initiative) concluía que existia maior risco de cancro na mama e cardiovascular.

Agora surge o estudo sobre as consequências das decisões do passado.

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Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde.

Em Julho de 2013, foi apresentado um estudo sobre o Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde.

- Nova School of Business and Economics

- Universidade Nova de Lisboa.

 (…) A noção de taxa moderadora tem como base desincentivar a utilização de cuidados de saúde

quando destes se retira pouco benefício, e orientar o cidadão para a melhor  utilização dos serviços de saúde. A diferenciação de taxas moderadoras entre locais de atendimento (centros de saúde e urgências hospitalares, por exemplo) constitui um sinal dado para essa utilização.

A avaliação das situações em que deveria ter ocorrido recurso aos serviços de saúde, mas tal não sucedeu devido ao peso da taxa moderadora para o cidadão, não é passível de ser realizada com recurso aos dados de utilização dos serviços, pois estes apenas registam informação quando há utilização.

Apenas o aumento ou a diminuição de números agregados dificilmente traduzirá com rigor o efeito das taxas moderadoras, uma vez que muitos outros efeitos exercem igualmente influência sobre a decisão de utilização,  ou não, de cuidados de saúde.

A realização de um inquérito à população torna-se o instrumento por excelência para fazer a avaliação da utilização evitada de uma forma  minimamente sustentada. (…)

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Regras para a contratação de médicos aposentados

O Despacho n.º 9532-A/2013 estabelece as regras de contratação de médicos aposentados, enquanto regime excecional, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprovou um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Esta portaria prevê a formalidade exigida para a referida contratação:

- Fundamento no interesse público

- Autorização do membro do governo nos termos do n.º 6 da referida portaria.

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Maternidade Alfredo da Costa - manutenção dos serviços

O TAC de Lisboa decidiu em sentido favorável sobre a providência cautelar interposta por um grupo de particulares que defendiam a manutenção dos serviços da Maternidade Alfredo da Costa (MAC).

Esta decisão implica o não encerramento daquele estabelecimento de saúde, pelo menos até a decisão do recurso, caso o Ministério da Saúde resolva nesse sentido.

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Prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados - SNS

Foi publicado hoje, o DL n.º 94/2013, de 18 de julho que prorroga o prazo de 3 anos previsto no DL n.º O Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, estabelece o regime a que obedece o exercício de funções públicas ou a prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados em serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica.

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