Em Julho de 2013, foi apresentado um
estudo sobre o Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde.
- Nova School of
Business and Economics
- Universidade Nova de
Lisboa.
(…) A noção de taxa moderadora tem como base
desincentivar a utilização de cuidados de saúde
quando
destes se retira pouco benefício, e orientar o cidadão para a melhor utilização dos serviços de saúde. A
diferenciação de taxas moderadoras entre locais de atendimento (centros de
saúde e urgências hospitalares, por exemplo) constitui um sinal dado para essa
utilização.
A
avaliação das situações em que deveria ter ocorrido recurso aos serviços de
saúde, mas tal não sucedeu devido ao peso da taxa moderadora para o cidadão,
não é passível de ser realizada com recurso aos dados de utilização dos
serviços, pois estes apenas registam informação quando há utilização.
Apenas
o aumento ou a diminuição de números agregados dificilmente traduzirá com rigor
o efeito das taxas moderadoras, uma vez que muitos outros efeitos exercem
igualmente influência sobre a decisão de utilização, ou não, de cuidados de saúde.
A
realização de um inquérito à população torna-se o instrumento por excelência
para fazer a avaliação da utilização evitada de uma forma minimamente sustentada. (…)
Consultar o documento.
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