Contratação de médicos - termo do internato médico na 2.ª época de 2013

Portaria n.º 180-A/2014

Contratação de médicos que concluíram o internato na 2.ª época de 2013.

"Podem ser opositores ao procedimento de seleção simplificado  a que alude o presente despacho os médicos que adquiriram o grau  de especialista na 2.ª época de 2013, na respetiva área profissional de 
especialização» (...)

Acesso dos cidadãos estrangeiros ao SNS

Foi publicado no site da ACSS o manual de acolhimento que regula  de acordo com a legislação nacional, europeia e internacional o acesso dos cidadãos não nacionais ao sistema de saúde português.

Consultar aqui

Contrato-Programa 2014 - SNS

Foi publicado no site da ACSS o Contrato-Programa - metodologia para a definição de preços e fixação de objetivos. Ver aqui

Do programa resulta a «Inclusão no Contrato-programa de vários programas verticais que até aqui eram de financiamento centralizado na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS):

• Doenças lisossomais de sobrecarga;
• Programa para doentes com Polineuropatia Amiloidótica Familiar em estádio 1 (Paramiloidose PT-PAF1);
• Programa para melhoria do acesso ao diagnóstico e tratamento da infertilidade, denominado, programa para procriação medicamente assistida - PMA e; 
• Pagamento às Ordens Religiosas (a gestão dos doentes crónicos internados em instituições de solidariedade social passa a ser assegurada pelos Serviços Locais de Saúde Mental, assumindo as instituições hospitalares o pagamento destes cuidados de saúde); 
• Introdução de índice de consultas subsequentes por Grupo Hospitalar nas consultas externas; 
• Introdução de incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D); 
• Introdução do programa piloto de telemonitorização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC); 
• Introdução do Programa para Redução da Taxa de Cesarianas».