Mortalidade de prevenção de estrogénio

Uma notícia que atualmente tem tido algum impacto na comunidade científica está relacionada com o n.º de mortes de mulheres que após cirurgia de remoção do útero não receberam tratamento hormonal. A notícia foi publicada na revista American Journal of Public Health – Mortalidade de prevenção de estrogénio: uma análise de excesso de mortes entre as mulheres histerectomizada entre 50 e 59 anos

Na década de 90,  - 90% das mulheres americanas faziam tratamento com estrogénio.

No início de 2002, o resultado de um estudo fez recuar a prática deste tratamento, já que do estudo realizado pelo WHI (Women"s Health Initiative) concluía que existia maior risco de cancro na mama e cardiovascular.

Agora surge o estudo sobre as consequências das decisões do passado.

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Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde.

Em Julho de 2013, foi apresentado um estudo sobre o Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde.

- Nova School of Business and Economics

- Universidade Nova de Lisboa.

 (…) A noção de taxa moderadora tem como base desincentivar a utilização de cuidados de saúde

quando destes se retira pouco benefício, e orientar o cidadão para a melhor  utilização dos serviços de saúde. A diferenciação de taxas moderadoras entre locais de atendimento (centros de saúde e urgências hospitalares, por exemplo) constitui um sinal dado para essa utilização.

A avaliação das situações em que deveria ter ocorrido recurso aos serviços de saúde, mas tal não sucedeu devido ao peso da taxa moderadora para o cidadão, não é passível de ser realizada com recurso aos dados de utilização dos serviços, pois estes apenas registam informação quando há utilização.

Apenas o aumento ou a diminuição de números agregados dificilmente traduzirá com rigor o efeito das taxas moderadoras, uma vez que muitos outros efeitos exercem igualmente influência sobre a decisão de utilização,  ou não, de cuidados de saúde.

A realização de um inquérito à população torna-se o instrumento por excelência para fazer a avaliação da utilização evitada de uma forma  minimamente sustentada. (…)

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Regras para a contratação de médicos aposentados

O Despacho n.º 9532-A/2013 estabelece as regras de contratação de médicos aposentados, enquanto regime excecional, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprovou um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Esta portaria prevê a formalidade exigida para a referida contratação:

- Fundamento no interesse público

- Autorização do membro do governo nos termos do n.º 6 da referida portaria.

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Maternidade Alfredo da Costa - manutenção dos serviços

O TAC de Lisboa decidiu em sentido favorável sobre a providência cautelar interposta por um grupo de particulares que defendiam a manutenção dos serviços da Maternidade Alfredo da Costa (MAC).

Esta decisão implica o não encerramento daquele estabelecimento de saúde, pelo menos até a decisão do recurso, caso o Ministério da Saúde resolva nesse sentido.

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Prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados - SNS

Foi publicado hoje, o DL n.º 94/2013, de 18 de julho que prorroga o prazo de 3 anos previsto no DL n.º O Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, estabelece o regime a que obedece o exercício de funções públicas ou a prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados em serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica.

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Privatização dos genes do cancro da mama e ovário

Segundo uma noticia do Jornal Público o Supremo Tribunal dos EUA decide que genes humanos não podem ser patenteados.

«Os genes humanos não podem ser patenteados porque são um produto da natureza. Esta conclusão pode parecer óbvia mas a verdade é que o debate sobre a possibilidade de patentear os genes humanos ocupou a comunidade científica durante vários anos. A discussão chegou mesmo à justiça nos EUA com uma acção que contestava a única patente deste género e que era detida pela célebre empresa Myriad para os testes genéticos para o risco de cancro hereditário da mama e do ovário. Nesta semana, o Supremo Tribunal dos EUA anunciou o veredicto unânime: os genes humanos não podem ser patenteados».

(...)

«No centro da polémica estava, claro, a empresa Myriad e as suas sete patentes sobre o BRCA1 e o BRCA2. Pedia-se a anulação das patentes. Além de defenderem que os genes são produtos da natureza, invocava-se ainda as limitações de acesso de muitas mulheres a este teste que pode custar nos EUA cerca de 5 mil dólares. Em Portugal este teste genético é um dos mais procurados e pode rondar os mil euros.

Dispensa de medicamentos. Pós-operatório de Cirurgia de Ambulatório

O DL n.º 75/2013, de 04/06 procede à primeira alteração ao DL n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.