competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência

Despacho n.º 16401/2012 - Estabelece as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE), profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica IP (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica extra-hospitalar.

Internato do Complementar, 2013

Ministérios das Finanças e da Saúde 

Despacho n.º 16208/2012 - Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013.

Acordo Coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3

 Foi publicado ontem, o Acordo Coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos
trabalhadores integrados na carreira especial médica (Acordo coletivo de trabalho n.º 12/2011 — Constituição da Comissão Paritária. Assim, para consutar a sua composição ver o Aviso n.º 13245/2012, de 3 de outubro.

Internato Médico

O Despacho n.º 13092/2012,  de 5 de outubro dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência. Prevê a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de rever o atual modelo de prova de seriação através da implementação de um novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao internato médico, já que considera desajustado o modelo atual.

 Ver Despacho n.º 13092/2012.

Os requisitos requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório, ver a Portaria n.º 291/2012, de 24/09.

Para saber sobre os requisitos mínimos exigidos por lei para a  organização e funcionamento (recursos humanos e instalações técnicas) para o exercício da atividade - prestações de cuidados de saúde - nas unidades privadas que tenham internamento ver a Portaria n.º 290/2012, de 24/09.



Recentemente o CMECV emitiu um Parecer sobre o Modelo de financiamento do custo dos medicamentos, gerando alguma polémica.
O  texto integral - Parecer n.º 64/2012, de 21 de setembro.